A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) distribuiu ontem novos horários de voos em Congonhas, abrindo espaço para as companhias aéreas Webjet, NHT e Azul operarem no aeroporto mais rentável do país. As três empresas terão 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para iniciar suas operações no aeroporto. Caso contrário, perdem o direito. Dos 355 slots oferecidos, só 202 despertaram interesse das companhias.
Ainda que a chegada das três empresas aéreas represente um aumento da concorrência, foram as companhias TAM, Gol e OceanAir as que mais se beneficiaram da distribuição de slots feita pela Anac. Pela regra em vigor, sempre que houver uma redistribuição de slots em um aeroporto concorrido, as companhias atuantes terão direito a 80% da nova oferta.
A Gol, que já opera 1.448 horários em Congonhas, ganhou mais 56. A TAM, que já tem 1.404 slots, acrescentou outros 54. Já a OceanAir foi quem mais se beneficiou proporcionalmente. A empresa aérea tinha 132 slots e ganhou mais 38 -aumento de oferta de quase 30%. "Vamos aumentar frequências em rotas já existentes, sobretudo na ponte aérea aos finais de semana", afirma o diretor-executivo da OceanAir, Renato Pascowitch.
A distribuição é feita por uma ordem estabelecida em sorteio. Cada uma escolhe, na sua vez, um horário disponível. Entre as entrantes, nem todas decidiram se vão de fato iniciar operação em Congonhas. "Ainda precisamos fazer estudos da viabilidade econômica", afirmou o diretor de Relações Institucionais da Azul, Adalberto Febeliano.
"O David [Neeleman, fundador da companhia] defende que a companhia opere no aeroporto, uma vez que tem o direito, mas a questão não está decidida", afirmou Febeliano. A companhia aérea, que tem base operacional em Campinas (SP), recebeu quatro pares de slots de fim de semana. Ela era a última no sorteio. A gaúcha NHT pegou 28 horários, sendo dez em dias de semana, e a Webjet, 18, todos aos finais de semana. "A partir de agora, vamos repensar uma nova companhia", afirmou o diretor de planejamento da NHT, Jeffrey Kerr. A companhia possui uma frota de seis LETs, avião tcheco de 19 lugares.
De acordo com o diretor de Regulação Econômica da Anac, Marcelo Guaranys, a regra de distribuição de slots não é "perfeita", mas pelo menos a agência conseguiu, enfim, distribuir os slots. Nos últimos meses, o órgão regulador enfrentou uma batalha judicial para garantir o direito de redistribuir slots subtilizados pelas companhias aéreas. Na semana passada, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu ganho de causa à Anac, decidindo que o slot é de propriedade da União, e não das companhias.
A Anac chegou a abrir uma consulta pública para discutir novas regras de distribuição de slots em 2008, mas enfrentou a resistência das grandes companhias. A expectativa da Anac é iniciar, ainda neste ano, um novo processo para estabelecer novas regras para os slots.
Com SOFIA FERNANDES, colaboração para a Folha Online, em Brasília
