{"id":309,"date":"2022-04-10T15:36:30","date_gmt":"2022-04-10T18:36:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ceabbrasil.com.br\/blog\/ceab-blog\/2022\/04\/10\/anac-podera-autorizar-o-transporte-aereo-individual-de-passageiros\/"},"modified":"2025-11-15T13:53:39","modified_gmt":"2025-11-15T16:53:39","slug":"anac-podera-autorizar-o-transporte-aereo-individual-de-passageiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ceabbrasil.com.br\/blog\/anac-podera-autorizar-o-transporte-aereo-individual-de-passageiros\/","title":{"rendered":"ANAC Poder\u00e1 Autorizar o Transporte A\u00e9reo Individual de Passageiros"},"content":{"rendered":"

De acordo com a Lei 2166\/21, a ANAC<\/a> (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) poder\u00e1 autorizar o Transporte A\u00e9reo Remunerado Individual de Passageiros (TARP).<\/p>\n

Portanto, dever\u00e1 cumprir-se todas as exig\u00eancias previstas do C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica. Por\u00e9m, o texto ainda est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Curso – Agente aeroportu\u00e1rio EAD<\/a><\/p>\n

A proposta aborda que a aeronave dever\u00e1 estar registrada em nome de pessoa f\u00edsica, e apresentar at\u00e9 6 assentos, estando com a documenta\u00e7\u00e3o em dia.<\/p>\n

\"banca<\/p>\n

No entanto, o equipamento dever\u00e1 ser operado pelo pr\u00f3prio propriet\u00e1rio, podendo contar com um piloto auxiliar, desde que o dono comande o avi\u00e3o em mais da metade dos voos realizados a cada ano.<\/p>\n

Ser\u00e1 necess\u00e1rio que o comandante e o piloto auxiliar possua pelo menos 300 horas de voo em comando, pois, tamb\u00e9m precisam apresentar o Certificado de Habilita\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (CHT) de Piloto Comercial.<\/p>\n

Ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o, a aeronave poder\u00e1 ser usada para instru\u00e7\u00e3o, quando compartilhada com uma escola de avia\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o ser\u00e1 utilizada comercialmente para outras finalidades.<\/p>\n

ANAC – Comunicado<\/h2>\n

\u201cAs empresas de t\u00e1xi a\u00e9reo n\u00e3o conseguem atender toda a demanda. Seja pelo valor cobrado, devido aos custos operacionais, seja pela dificuldade no atendimento a regi\u00f5es mais afastadas dos grandes centros urbanos. Os passageiros, n\u00e3o raras vezes, t\u00eam que recorrer ao uso de aeronaves n\u00e3o credenciadas para este servi\u00e7o e que realizam o transporte a\u00e9reo n\u00e3o regular ou clandestino\u201d, afirma o parlamentar.<\/p><\/blockquote>\n

Este novo projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transporte; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es: Divulga\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n

Futuro Comiss\u00e1rio, voc\u00ea sabia que a ITA vai lan\u00e7ar Voos Internacionais?<\/b><\/p>\n

Confira a not\u00edcia<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Como se tornar uma aeromo\u00e7a ou comiss\u00e1rio de voo?<\/a><\/p>\n

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